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Amway – Condições de Utilização do Website

O acesso e utilização do website www.amway.pt (de ora em diante designado como "Website Amway") bem como a informação, conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do Website Amway estão sujeitos às presentes Condições de Utilização (“Condições de Utilização do Website”).

Além disso, no que respeita aos Empresários Amway (EAs) e Clientes VIP aplicam-se as Regras de Conduta e Políticas da Amway, sendo que, no que respeita a quaisquer compras de produtos ou serviços, aplicam-se ainda os “Termos e Condições de Compra da Amway”.

As Condições de Utilização do Website poderão ser actualizadas pontualmente. As versões actualizadas serão publicadas no Website Amway e terão efeitos imediatos. Quando utilizar o Website Amway deverá verificar regulamente se as Condições de Utilização sofreram alterações ou actualizações. 

O Website da Amway fornece informação sobre a Amway, Oportunidades de Negócios Amway e produtos e serviços Amway, funcionando apenas em Portugal e baseado nas leis portuguesas. A Amway não assume qualquer responsabilidade pelo uso do Website Amway de outros países. 

Clique nas ligações que se seguem para ir para a respectiva secção:

1. Protecção de Partes do Website Amway por palavra-passe 
2. Declaração e Política de Privacidade da Amway
3. Direitos de Propriedade Intelectual e Utilização dos Conteúdos do Website
4. Ligações para outros Websites 
5. Ligações de outros Websites para o Website da Amway
6. Limitação das Responsabilidades e Garantias
7. Restrição ou Bloqueio do Acesso ao Website Amway por incumprimento das Condições de Utilização
8. Cláusula de Salvaguarda 
9. Jurisdição

1. Protecção de certas Áreas do Website Amway por palavra passe

Existem áreas do Website Amway de utilização exclusiva dos Empresários Amway e respectivos Clientes, bem como dos Clientes VIP. Caso ainda não tenha estabelecido contacto com um EA e deseje fazê-lo, poderá utilizar para o efeito a Ficha de Contacto disponível em www.amway.pt.

Nota: As passwords não devem ser reveladas a terceiros, devendo ser protegidas contra acessos não autorizados. Se tiver conhecimento de utilização indevida da sua password, deverá notificar a Amway de imediato. A Amway não se responsabiliza por quaisquer danos provocados pela incorrecta utilização de passwords.

2. Políticas e Declaração de Privacidade

Quaisquer dados pessoais fornecidos à Amway durante a utilização do Website da Amway, serão utilizados de acordo com a Declaração de Privacidade da Amway. Caso se registe ou inicie sessão como EA ou Cliente VIP, aplica-se ainda a Declaração de Privacidade para Empresários Amway e Clientes VIP. Caso se registe ou inicie sessão como Cliente, aplica-se a Declaração de Privacidade para Clientes.

A informação fornecida à Amway durante a utilização do Website deverá ser correcta, completa e actualizada. Caso existam razões para a Amway considerar que a informação fornecida é incorrecta, incompleta ou desactualizada, o acesso ao Website poderá ser restringido ou bloqueado.

3. Direitos de Propriedade Intelectual e Utilização dos Conteúdos do Website 

O Website da Amway e os respectivos conteúdos encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, nomes e marcas registadas, incluindo o nome “Amway” e o logo da Amway, sendo propriedade da Amway, ou por ela utilizados ao abrigo de uma licença ou autorização dos titulares dos referidos direitos. Os conteúdos protegidos pelos referidos direitos de propriedade intelectual incluem o design, layout, aspecto, aparência, gráficos, fotografias, imagens, artigos, histórias e outros conteúdos disponíveis no Website da Amway (em conjunto, “Conteúdos do Website”). 

Os Conteúdos do Website apenas poderão ser reproduzidos, distribuídos, publicados, ou de qualquer outra forma publicamente exibidos, se tal for previamente autorizado por escrito pela Amway. A Amway concede no entanto, como excepção àquela regra, aos EAs e Clientes VIP, uma licença revogável e não exclusiva, para utilização dos conteúdos do Website, para utilização exclusiva do seu negócio enquanto EA ou Cliente VIP por meio do download, armazenamento, cópia, partilha e exibição de conteúdos do Website, desde que seja assegurado que os Conteúdos não serão modificados e que a fonte de informação será citada em caso de divulgação de Conteúdos do Website a terceiros. Para quaisquer questões adicionais relacionadas com a utilização de Conteúdos do Website, deverá contactar-nos através da Ficha de Contacto.

O direito de utilização a partes do Website da Amway protegidas por password por parte de um EA ou Cliente VIP termina com a cessação do contrato de EA/Cliente VIP sem necessidade de posteriores acções por parte da Amway. Nesse caso os EA’s e Clientes VIP deverão apagar ou destruir todos e quaisquer conteúdos armazenados, impressos ou copiados, salva exigência legal em contrário.

4. Ligações para outros Websites 

Este Website poderá conter ligações para outros sites que não estão sob o nosso controlo. A Amway não se responsabiliza por nenhuma informação ou conteúdo constante desses sites. Aconselhamo-lo por isso a ler as condições de utilização e declarações de privacidade desses sites antes da sua utilização e do fornecimento de quaisquer dados pessoais nesses sites ou através deles.

5. Ligações de outros Websites para o Website da Amway

A inserção de ligações de outros Websites para o www.amway.pt requer o consentimento prévio por escrito da Amway. Caso deseje estabelecer links a partir de outros websites, deverá contactar-nos através da Ficha de Contacto

6. Limitação das Responsabilidades e Garantias

Nos limites estabelecidos pela lei, nem a Amway nem nenhuma das suas afiliadas serão responsáveis por quaisquer danos, directos ou indirectos, designadamente danos à propriedade, perda de uso, paralisação de negócios, desvalorizações, perda de dados ou lucros cessantes, resultantes ou relacionados com o uso ou acesso ao Website Amway ou da incapacidade de utilização do mesmo ou do seu conteúdo.

A Amway fará os esforços razoáveis para assegurar que a informação e os conteúdos do Website são correctos. A Amway não pode, no entanto, garantir a veracidade de toda a informação e conteúdos, não assumindo qualquer responsabilidade pela veracidade, completude ou autenticidade de qualquer informação ou conteúdo contidos neste Website. Não garantimos que as operações efectuadas no presente Website sejam isentas de interrupções ou de erros, ou que o mesmo não seja afectado por vírus informáticos ou outros componentes que possam ser prejudiciais ao seu equipamento ou software. A Amway não garante que o Website seja compatível com os equipamentos e software usados pelos seus utilizadores e não garante que o Website Amway esteja disponível num determinado momento específico ou sempre.

O utilizador compromete-se a indemnizar, bem como a proteger e defender a Amway e suas afiliadas de quaisquer responsabilidades ou perdas em caso de violação das presentes Condições de Utilização ou resultantes da utilização do Website Amway. 

7. Restrição ou Bloqueio do Acesso ao Website Amway por incumprimento das Condições de Utilização 

Em caso de incumprimento das presentes Condições de Utilização, nomeadamente em caso de utilização do Website Amway ou de elementos individuais do Website Amway com outro objectivo que não aquele a que se destina, poderá o acesso ao Website da Amway ser restringido ou bloqueado.

A Amway reserva-se o direito de, em qualquer momento ou por qualquer razão, alterar, bloquear ou descontinuar, total ou parcialmente, o presente Website ou os seus conteúdos. 

8. Cláusula de Salvaguarda 

Caso alguma das cláusulas constantes das presentes Condições de Utilização for ou vier a tornar-se inválida ou for declarada inválida por decisão judicial, tal invalidade não afectará a validade e subsistência das restantes Condições.

9. Jurisdição

A utilização das presentes Condições de Utilização do Website da Amway é regulada pelas Leis de Portugal. Salvo disposição legal em contrário, os Tribunais competentes de Portugal terão jurisdição exclusiva para decidir qualquer disputa resultante ou relacionada com a utilização do Website da Amway e/ou com as Condições de Utilização do Website.